Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes termos regulam a utilização do site e a compra de produtos oferecidos pela Havana Comércio Ltda, CNPJ 54.666.048/0001-62.

Ao acessar o site ou efetuar uma compra, você concorda integralmente com estes termos.

2. Compras e Entregas

2.1 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados através da plataforma Logzz, que garante a segurança das transações. Aceitamos pagamento na entrega conforme disponibilidade na sua região.

2.2 Prazos de Entrega

As entregas são realizadas em até 5 dias úteis para todo o Brasil, com rastreamento disponível. Os prazos podem variar conforme a localidade.

2.3 Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade.

3. Devoluções

3.1 Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

3.2 Condições para Devolução:

  • Produto em perfeitas condições de uso
  • Embalagem original preservada
  • Solicitação dentro do prazo de 7 dias

3.3 Processo: Entre em contato pelos canais oficiais para iniciar o processo de devolução.

4. Limitações

4.1 Responsabilidade: Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais.

4.2 Uso do Produto: O produto deve ser utilizado conforme as instruções fornecidas. O uso inadequado pode anular qualquer garantia.

4.3 Informações: Nos esforçamos para manter as informações atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões.

5. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Minas Gerais - MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6. Contato

Dados da Empresa

Havana Comércio Ltda

CNPJ: 54.666.048/0001-62

Atendimento

E-mail: havanacosmeticosbio@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (37) 9955-5092

Vigência: Estes termos entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos até nova atualização.
Última atualização: 08 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita estes termos de uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Empresa

Havana Comércio Ltda

CNPJ: 54.666.048/0001-62

Especializada na venda de produtos cosméticos para cuidados capilares.

3. Produtos e Serviços

Oferecemos produtos de alta qualidade para tratamento capilar. Todas as informações sobre produtos são apresentadas de forma precisa e transparente.

4. Pedidos e Pagamentos

  • Aceitamos pagamento na entrega
  • Preços podem sofrer alterações sem aviso prévio
  • Pedidos estão sujeitos à confirmação de estoque
  • Processamento em até 1 dia útil

5. Entrega

  • Entregamos para todo o Brasil
  • Prazo de entrega: até 5 dias úteis
  • Frete calculado conforme localidade
  • Rastreamento disponível

6. Garantia e Devolução

  • 7 dias de garantia de satisfação
  • Produto deve estar nas condições originais
  • Reembolso integral em caso de insatisfação
  • Custos de devolução por nossa conta

7. Uso do Site

É proibido:

  • Uso para fins ilegais
  • Interferir no funcionamento do site
  • Tentar acessar áreas restritas
  • Reproduzir conteúdo sem autorização

8. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site é propriedade da Havana Comércio Ltda e está protegido por direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site ou produtos, exceto quando previsto em lei.

10. Alterações

Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos:

  • havanacosmeticosbio@gmail.com
  • (37) 9955-5092

Última atualização: Dezembro de 2024

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